Contrato Acadêmico

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS – CURSO ONLINE

Pelo presente instrumento particular, a empresa WMJ – ENGENHARIA & COMPUTAÇÃO GRÁFICA, com razão social W.M.J. ENGENHARIA & COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.403.652/0001-00, com sede na Avenida Guilherme Ferreira, 800 – São Benedito, Uberaba – MG, CEP 38.022-200, doravante denominada CONTRATADA, e a pessoa física ou jurídica que vier a firmar este contrato, doravante denominada CONTRATANTE, celebram o presente Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, conforme as cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO DO CONTRATO

1.1. O objeto do presente contrato é a prestação de serviços educacionais, no formato online e síncrono, pela CONTRATADA, por meio das plataformas Proexatas.com e Proexatas.tec.br, voltado ao ensino de Matemática, Física e Química, com ênfase nos exames do Enem e Vestibulares.

1.2. O curso terá a duração de 7 (sete) meses, com aulas realizadas semanalmente, conforme cronograma a ser disponibilizado pela CONTRATADA.

CLÁUSULA SEGUNDA – METODOLOGIA

2.1. As aulas serão ministradas no formato online e síncrono, permitindo interação em tempo real entre professores e alunos, via chat.

2.2. Todo o conteúdo será disponibilizado na plataforma Proexatas.tec.br, com recursos que incluem gravação das aulas para revisão, acesso a materiais complementares e suporte acadêmico.

2.3. O curso abordará exclusivamente as disciplinas de Matemática, Física e Química, estruturadas conforme um planejamento específico para o desenvolvimento dos conteúdos propostos.

CLÁUSULA TERCEIRA – FINANCEIRO

3.1. O CONTRATANTE se compromete a pagar à CONTRATADA os valores referentes às disciplinas contratadas, conforme tabela abaixo:

• Matrícula em uma única disciplina: R$ 180,00 (cento e oitenta reais) mensais;
• Matrícula em duas disciplinas: R$ 290,00 (duzentos e noventa reais) mensais;
• Matrícula em três disciplinas: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) mensais.

3.2. Os pagamentos deverão ser realizados por meio de boleto bancário ou outra forma especificada pela CONTRATADA no ato da matrícula.

3.3. O não pagamento nas datas estabelecidas acarretará acréscimo de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor da mensalidade, mais juros de 1% (um por cento) ao mês.

CLÁUSULA QUARTA – RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA

4.1. Disponibilizar uma plataforma digital funcional e adequada para o desenvolvimento das aulas e acompanhamento do curso.

4.2. Garantir que as aulas sejam ministradas por profissionais qualificados, seguindo o planejamento pedagógico previamente definido.

4.3. Oferecer suporte acadêmico por meio de monitoria e outras ferramentas auxiliares, quando necessário.

CLÁUSULA QUINTA – RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE

5.1. Cumprir com os pagamentos conforme as condições estabelecidas neste contrato.

5.2. Fornecer informações corretas e completas no ato da matrícula e zelar pela confidencialidade de seu login e senha de acesso à plataforma.

5.3. Utilizar os recursos e conteúdos disponibilizados exclusivamente para fins educacionais, sendo vedado o compartilhamento com terceiros.

CLÁUSULA SEXTA – RESCISÃO CONTRATUAL

6.1. O contrato poderá ser rescindido por qualquer uma das partes, mediante comunicação prévia por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

6.2. Em caso de desistência por parte do CONTRATANTE, não haverá devolução dos valores já pagos.

CLÁUSULA SÉTIMA – DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1. Este contrato tem validade a partir da data de sua assinatura eletrônica e é regido pelas leis brasileiras.

7.2. O foro eleito para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas deste contrato é o da Comarca de Uberaba – MG.

E, por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente instrumento em meio digital, com validade jurídica nos termos da legislação vigente.

WMJ – ENGENHARIA & COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA

Uberaba – MG